Termos de Uso

1. Objeto

A Relíquia Tech oferece soluções em tecnologia, desenvolvimento de sites, sistemas, automações, marketing digital e serviços relacionados.

Os formulários disponibilizados têm como objetivo coletar informações necessárias para elaboração de propostas comerciais, contratos e prestação dos serviços solicitados.

2. Informações fornecidas

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo integralmente responsável pelos dados informados.

A Relíquia Tech poderá solicitar documentos complementares sempre que necessário.

3. Envio do formulário

O preenchimento e envio do formulário não representa contratação automática dos serviços.

A contratação somente será considerada válida após aprovação entre as partes e formalização do respectivo contrato.

4. Utilização dos serviços

O usuário compromete-se a:

• utilizar o site de forma lícita;
• não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• não praticar atos que possam comprometer a segurança dos sistemas;
• não utilizar os serviços para atividades ilícitas ou fraudulentas.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, identidade visual, sistemas, códigos, layouts, logotipos e materiais produzidos pela Relíquia Tech, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

6. Limitação de responsabilidade

A Relíquia Tech emprega esforços para manter seus serviços disponíveis e atualizados, porém não garante funcionamento ininterrupto ou ausência de falhas decorrentes de fatores técnicos, manutenção, terceiros ou eventos de força maior.

7. Links para terceiros

O site poderá conter links para plataformas externas. A Relíquia Tech não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas por terceiros.

8. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da Relíquia Tech e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Alterações

A Relíquia Tech poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Relíquia Tech para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.